SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS

Direito Imobiliário Judicial e Extrajudicial

• Ações possessórias: Reintegração de posse, Manutenção de posse, Interdito proibitório;

• Ações petitórias: Reivindicatórias de posse, Imissão na posse;

• Usucapião (administrativo ou judicial);

• Adjudicação compulsória (inclusive na modalidade inversa);

• Estremação;

• Regularização de imóveis junto ao Registro de Imóveis (desmembramento, unificação/amembramento, retificação de área, cancelamento de cláusula resolutiva etc.);

• Averbações diversas na matrícula do imóvel e procedimentos diversos junto ao Registro de Imóveis;

• Apoio jurídico na intermediação de transação imobiliária;

• Diligência imobiliária (due diligence): análise de riscos em transações imobiliárias;

• Rescisão contratual;

• Distrato imobiliário;

• Anulação de negócio jurídico;

• Indenização por atraso na entrega do imóvel;

• Questões relativas ao direito de vizinhança;

• Revisional do valor do aluguel;

• Renovação de aluguel quando preenchidos os requisitos legais;

• Despejo (cumulado com cobrança de aluguéis atrasados);

• Embargos de terceiro para cancelamento de restrições averbadas na matrícula (penhora, indisponibilidade etc.);

• Anulação de leilão extrajudicial ou judicial.;

• Indenização por vícios construtivos;

• Defesa em ação de desapropriação;

• Ação demarcatória;

• Ação anulatória (querela nullitatis);

• Dentre outros.

Elaboração e revisão de contratos particulares e de escrituras públicas:

• Compra e venda de bens móveis e imóveis;

• Permuta;

• Locação (de imóvel residencial ou comercial).

• Cessão de direitos;

• Doação;

• Comodato (empréstimo de bem de forma gratuita);

• Empreitada (integral, mista, global, preço unitário);

• Distrato imobiliário;

• Termo de confissão de dívida;

• Pacto antenupcial;

• Dentre outros.

Direito de Sucessões Judicial e Extrajudicial

• Inventário extrajudicial (em cartório);

• Inventário judicial;

• Arrolamento sumário (partilha amigável ou adjudicação para herdeiro único);

• Arrolamento comum (valor dos bens igual ou inferior a 1.000 salários mínimos);

• Abertura de testamento judicial;

• Impugnação de testamento;

• Alvará judicial;

• Sobrepartilha de bens;

• Ação de sonegados;

• Assessoria para elaboração de testamentos;

• Planejamento patrimonial;

• Reconhecimento de indignidade;

• Reconhecimento de deserdação;

• Escritura de renúncia (abdicativa ou translativa).

Ações / procedimentos correlatos:

• Ação reconhecimento de parentalidade biológica post mortem;

• Ação de reconhecimento de parentalidade afetiva post mortem;

• Ação de reconhecimento de união estável post mortem;

• Reconhecimento do direito real de habitação;

• Reconhecimento e ressarcimento de benfeitorias realizadas no imóvel.

• Emancipação de herdeiro menor de idade.